Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) arbitrou em R$ 4 mil o valor da indenização que o Banco do Brasil deve pagar à consumidora C.M.L. Ela foi vítima de fraude em que seu nome foi utilizado por terceiro para emitir cheques falsificados.
“Não há como excluir a responsabilidade do [...]
Posts de Novembro, 2009
Banco do Brasil deve pagar R$ 4 mil para vítima de fraude de cheques falsificados
Publicado em 1 em Novembro 6, 2009 | Deixar um comentário »
2ª Câmara condena Listel a pagar R$ 4 mil em indenização a cliente
Publicado em 1 em Novembro 6, 2009 | Deixar um comentário »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Listel Listas Telefônicas a pagar R$ 4 mil em indenização por impressão errada dos dados de um dentista na lista telefônica. Ao valor, deve ser acrescido multa de 12% ao ano, a contar pela data do erro. A decisão teve [...]
Prefeitura deve ressarcir depreciação de imóvel causada por gestão anterior
Publicado em 1 em Novembro 6, 2009 | Deixar um comentário »
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Quilombo e determinou que a Prefeitura proceda ao ressarcimento referente aos danos ocasionados à propriedade de Orildes e Avelino Gandini com a retirada de cascalho, bem como do material de lá retirado irregularmente. O município pagará R$ 2,7 mil referente ao cascalho [...]
Pais de criança afogada em piscina de hotel receberão indenização
Publicado em 1 em Novembro 6, 2009 | Deixar um comentário »
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital e condenou a Empresa Nacional de Engenharia Ltda. – Hotel Lexus – ao pagamento de R$ 25 mil aos pais da menor que morreu afogada na piscina do estabelecimento. Benevenuto e Sulamita de Oliveira receberão, ainda, o correspondente a [...]
Mãe biológica não pode exigir visitas à filha adotada
Publicado em 1 em Novembro 6, 2009 | Deixar um comentário »
O Juiz de Direito Luís Gustavo Pedroso Lacerda, da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Porto Alegre, negou à mãe biológica pedido de visitas para visitar a filha que deu em adoção.
A mãe biológica ajuizou ação de regulamentação de visitas contra a mãe adotiva. A requerente alegou que até 2005 conviveu com [...]
