A praticamente um mês da entrada em vigor das novas regras para o controle de ponto eletrônico no País, dois terços das empresas ainda não providenciaram a substituição dos equipamentos que registram a entrada e a saída dos empregados. Pior, na expectativa de que os procedimentos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) seriam [...]
Posts de julho \27\UTC 2010
Sistema eletrônico de ponto causa polêmica
Publicado em Sem categoria em julho 27, 2010 | 4 Comentários »
Leis ambientais lideram ranking da burocracia
Publicado em Sem categoria em julho 27, 2010 | Deixar um comentário »
Duas pesquisas, uma da Confederação Nacional da Indústria (CNI), outra da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), revelam como o excesso de burocracia no país prejudica as empresas. A primeira mostra que, na avaliação dos industriais, a legislação ambiental é a área em que o excesso de burocracia é maior. O [...]
Caberá à Justiça paulista julgar ação de execução de mais de R$ 20 mi contra Motorola
Publicado em Sem categoria em julho 27, 2010 | Deixar um comentário »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Justiça paulista julgue recurso da empresa Ino Serviços Especializados de Telecomunicações Ltda. contra decisão que condenou a empresa e a Motorola Industrial Ltda. a pagar mais de R$ 20 milhões para a Onda Fone Sistemas de Comunicações Ltda. pelo não cumprimento adequado de contrato [...]
CUT é condenada a pagar férias em dobro a trabalhadora
Publicado em Sem categoria em julho 27, 2010 | Deixar um comentário »
A Central Única dos Trabalhadores (CUT ) foi condenada a pagar férias em dobro de uma ex-empregada, por quitá-las após o prazo legal. Embora a concessão das férias ocorresse no período correto, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu, ao reformar decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF), que [...]
Empresa não pode impor mudanças para renovar seguro de vida antigo
Publicado em Sem categoria em julho 20, 2010 | Deixar um comentário »
A Vida Seguradora terá que manter o seguro de vida contratado por Anivete dos Santos Teixeira e Vanda Sueli Batschauer, nas condições em que foi ajustado há mais de 30 anos. A decisão da Vara Cível da Comarca de Brusque foi confirmada pela 2ª Câmara de Direito Civil, e considerou abusiva a atitude da empresa, [...]
